Termos e Condições de venda
Gerais: Todas as vendas de produtos fonográficos, de web sites, produções artísticas culturais e shows musicais da J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias (Loja Jaime Santos e Moca Produtora) estão sujeitas aos seguintes termos e condições, que são parte integrante do contrato de venda e serviços. Caso haja qualquer conflito entre esses termos e aqueles enviados pelo comprador, prevalecem os termos e condições da J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias. Alterações, inclusões ou eliminações nos presentes termos e condições só serão respeitadas sob a forma de emenda aprovada por um representante legal da J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias. Como consta a seguir.
1. Preços e cotações
a. Todos desenhos e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Tais alterações não podem ser consideradas retroativas e a J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias. não se responsabiliza por revisões de modelos que já estão no campo.
b. Todos os dados estão corretos para uso geral, mas a J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias não se responsabiliza por erros ou omissões dos contratantes e seus servidores.
c. Preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, mas tais alterações não devem afetar pedidos aceitos.
d. Todas cotações de preço são válidas por 7 dias a não ser que conste algo diferente na cotação e, todos os preços são FOB (Free On Board) . O frete será pago pelo cliente.
2. Pedidos e Pagamentos
a. Todos pedidos estão sujeitos à aceitação da J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias em sua matriz Londrina/PR.
b. O montante da fatura será pago dentro do prazo aprovado pela J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias, a partir da data da fatura.
c. Qualquer fatura que não tiver sido paga após o prazo concedido sofrerá um acréscimo de encargos moratórios.
3. Entregas
a. Prazos de entrega são baseado na informação disponível no momento da cotação. A J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias deve fazer todos os esforços necessários para cumprir os prazos de entrega acordados. No entanto, J.S.Santos Produções Artísticas e Literárias não pode ser considerada responsável por atrasos na expedição provocados por circunstâncias fora de seu controle ou do controle de seus fornecedores e subfornecedores.
b. A J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias reserva-se o direito de fazer entregas parciais ou entregas anteriores à data de entrega acordada.
4. Mercadorias devolvidas
a. O retorno de mercadorias para crédito só é permitido após ter sido aceito previamente por escrito pela J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias.
b. Somente produtos padrão não utilizados (produtos do catálogo) e em sua embalagem original podem eventualmente ser devolvidos para crédito. Produtos,instalações, sistemas customizados que foram projetados e desenvolvidos de acordo com as especificações do cliente não podem ser devolvidos para crédito.
c. Somente mercadorias que foram recebidas dentro de um período de 90 dias a partir da data da fatura original podem ser consideradas para crédito.
d. Crédito será baseado em preços válidos na época do retorno ou na época da fatura, prevalecendo o menor preço, e estão sujeitos à dedução pelo manuseio,reinspeção e qualquer despesa adicional decorrente do armazenamento de mercadorias em condições de venda, conforme determinado na inspeção feita pela J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias.
e. Todas as taxas de expedição de retorno devem ser pré-pagas. Produtos usados,danificados ou produtos sem os materiais entregues junto com a embalagem(hardware, manuais, etc.) serão devolvidos ao remetente com frete a pagar.
5. Cancelamento de pedidos
a. Somente pode ser feito antes do envio do produto e o envio é feito de um dia para o outro.
6. Desenhos e dados publicados
a. Todos desenhos e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.Tais alteração não podem ser consideradas retroativas e a J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias. não se responsabiliza por revisões de modelos que já estão no campo.
b. Todos os dados são suficientemente exatos para uso geral, mas a J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias
c. Qualquer documentação enviada pelo cliente juntamente com um pedido de cotação ou um pedido, tal como desenhos, especificações, material, amostras,ferramentas, modelos continua sendo propriedade do cliente.
d. Qualquer documentação que tenha sido anexada pela J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias a uma cotação de maneira semelhante à mencionada acima continua sendo propriedade da J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias. O cliente compromete-se a não utilizar essa documentação para qualquer outro contrato, nem reproduzi-la ou disponibilizá-la a terceiros.
7. Garantia e limitação da responsabilidade do produto
a. J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias garante seus produtos contra defeitos de material e fabricação por um período de três (03) meses a partir da data da emissão da nota fiscal, desde que sejam obedecidas as orientações de utilização. A responsabilidade por essa garantia limita-se ao reparo,substituição ou concessão de crédito, sendo que a escolha recai sobre a J.S.Santos Produções Artísticas e Literárias, de qualquer produto ou peça defeituosa. J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos consequentes ou por reclamações trabalhistas, perda de lucro, reparos ou frete, bem como por outra despesa decorrente da substituição do material.
b. No que diz respeito a softwares, são válidas as condições expressas no”Contrato de licença de software”.
c. No que diz respeito a produtos de terceiros, nossa garantia é limitada pelo período garantido pelo fornecedor do produto de terceiros.
d. Nossos dados relativos a itens de entrega e seu uso adequado, p. ex. em relação a peso, dureza, valores de serviço, temperaturas, etc. são emitidos através de descrições ou dados técnicos e sua qualidade não está na garantia. Esses valores de referência não são assegurados pela J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias e só estão na garantia se corresponderem a nossas amostras, as quais foram testadas e liberadas para o uso especial indicado.
e. As limitações de responsabilidade acima mencionadas também se aplicam à consultoria.
f. Nossa garantia não se aplica a qualquer produtos que tenha sido sujeitado ao uso inadequado, aplicação inadequada, negligência, acidente, modificações,intervenções ou produtos de instrução usados em uma má aplicação.
g. Essa garantia substitui expressamente todas as outras garantias, expressas ou implícitas, e todas as outras obrigações ou responsabilidades de sua parte.Nenhum agente, representante ou funcionário da J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias está autorizado a ampliar o escopo dessa garantia ou fazer qualquer outra proposta, promessa ou garantia relacionada à manufatura, venda ou aplicação de seus produtos.
h. Avisos de mercadoria recebida danificada devem ser feitos à J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias dentro de sete (07) dias após a entrega.
i. Qualquer reclamação contra a J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias feita por um comprador de mercadorias e bens que diga respeito à condição ou qualidade ou quantidade das mercadorias mencionadas deve ser feita por escrito e enviada por e-mail dentro de sete (07) dias após a entrega dos bens e mercadorias em questão. Uma reclamação não tenha sido feita dentro do período mencionado, implica em uma renúncia de tal reclamação.
j. As transações comerciais só serão feitas com J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias. somente representantes legais devidamente autorizados pela J.S.Santos Produções Artísticas e Literárias neste local podem alterar ou acrescentar termos a qualquer contrato que responsabilize a J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias Nenhuma emenda ou alteração impõe obrigações à J.S. Santos Produções Artísticas e Literárias, a não ser quando feita por escrito e assinada por tal pessoa.
8. Eliminação
As disposições deste contrato podem ser tratadas em separado, e se uma ou mais disposições foram consideradas judicialmente ilegais ou de alguma forma não aplicáveis, no todo ou em parte, as disposições restantes ou partes deste contrato permanecem válidas e aplicáveis pela ou entre as partes dele.
9. Legislação aplicável
Os termos e condições de venda em questão serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil e o foro da comarca de Londrina será o competente para dirimir dúvidas, questões ou conflitos deles decorrentes, com a renúncia de todos os demais.
10. Navegação
A responsabilidade do navegador ou do internauta de agir com ética e respeito a integridade de tudo que se encontra na rede, onde se relaciona e se prove de subsistência e informação. Preservar o meio de comunicação e de provimento um ambiente de bem estar e salutar a si e aos seus.
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