{"id":5557,"date":"2019-10-29T04:17:19","date_gmt":"2019-10-29T07:17:19","guid":{"rendered":"https:\/\/jaimesantos.com.br\/?page_id=5557"},"modified":"2023-07-08T20:28:56","modified_gmt":"2023-07-08T23:28:56","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jaimesantos.com.br\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos"},"content":{"rendered":"\n

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Termos e Condi\u00e7\u00f5es de venda<\/span><\/strong><\/p>\n

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Gerais<\/span>:<\/strong> Todas as vendas de produtos fonogr\u00e1ficos, de web sites, produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas culturais e shows musicais da J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias (Loja Jaime Santos e Moca Produtora) est\u00e3o sujeitas aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o parte integrante do contrato de venda e servi\u00e7os. Caso haja qualquer conflito entre esses termos e aqueles enviados pelo comprador, prevalecem os termos e condi\u00e7\u00f5es da J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias. Altera\u00e7\u00f5es, inclus\u00f5es ou elimina\u00e7\u00f5es nos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o respeitadas sob a forma de emenda aprovada por um representante legal da J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias. Como consta a seguir.<\/p>\n

1. Pre\u00e7os e cota\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/p>\n

a. Todos desenhos e especifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. Tais altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser consideradas retroativas e a J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias. n\u00e3o se responsabiliza por revis\u00f5es de modelos que j\u00e1 est\u00e3o no campo.<\/p>\n

b. Todos os dados est\u00e3o corretos para uso geral, mas a J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias n\u00e3o se responsabiliza por erros ou omiss\u00f5es dos contratantes e seus servidores.<\/p>\n

c. Pre\u00e7os est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio, mas tais altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem afetar pedidos aceitos.<\/p>\n

d. Todas cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o s\u00e3o v\u00e1lidas por 7 dias a n\u00e3o ser que conste algo diferente na cota\u00e7\u00e3o e, todos os pre\u00e7os s\u00e3o FOB (Free On Board) . O frete ser\u00e1 pago pelo cliente.<\/p>\n

2. Pedidos e Pagamentos<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

a. Todos pedidos est\u00e3o sujeitos \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o da J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias em sua matriz Londrina\/PR.
b. O montante da fatura ser\u00e1 pago dentro do prazo aprovado pela J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias, a partir da data da fatura.
c. Qualquer fatura que n\u00e3o tiver sido paga ap\u00f3s o prazo concedido sofrer\u00e1 um acr\u00e9scimo de encargos morat\u00f3rios.<\/p>\n

3. Entregas<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

a. Prazos de entrega s\u00e3o baseado na informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no momento da cota\u00e7\u00e3o. A J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias deve fazer todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para cumprir os prazos de entrega acordados. No entanto, J.S.Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias n\u00e3o pode ser considerada respons\u00e1vel por atrasos na expedi\u00e7\u00e3o provocados por circunst\u00e2ncias fora de seu controle ou do controle de seus fornecedores e subfornecedores.
b. A J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias reserva-se o direito de fazer entregas parciais ou entregas anteriores \u00e0 data de entrega acordada.<\/p>\n

4. Mercadorias devolvidas<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

a. O retorno de mercadorias para cr\u00e9dito s\u00f3 \u00e9 permitido ap\u00f3s ter sido aceito previamente por escrito pela J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias.
b. Somente produtos padr\u00e3o n\u00e3o utilizados (produtos do cat\u00e1logo) e em sua embalagem original podem eventualmente ser devolvidos para cr\u00e9dito. Produtos,instala\u00e7\u00f5es, sistemas customizados que foram projetados e desenvolvidos de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do cliente n\u00e3o podem ser devolvidos para cr\u00e9dito.
c. Somente mercadorias que foram recebidas dentro de um per\u00edodo de 90 dias a partir da data da fatura original podem ser consideradas para cr\u00e9dito.<\/p>\n

d. Cr\u00e9dito ser\u00e1 baseado em pre\u00e7os v\u00e1lidos na \u00e9poca do retorno ou na \u00e9poca da fatura, prevalecendo o menor pre\u00e7o, e est\u00e3o sujeitos \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o pelo manuseio,reinspe\u00e7\u00e3o e qualquer despesa adicional decorrente do armazenamento de mercadorias em condi\u00e7\u00f5es de venda, conforme determinado na inspe\u00e7\u00e3o feita pela J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias.
e. Todas as taxas de expedi\u00e7\u00e3o de retorno devem ser pr\u00e9-pagas. Produtos usados,danificados ou produtos sem os materiais entregues junto com a embalagem(hardware, manuais, etc.) ser\u00e3o devolvidos ao remetente com frete a pagar.<\/p>\n

5. Cancelamento de pedidos<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

a. Somente pode ser feito antes do envio do produto e o envio \u00e9 feito de um dia para o outro.<\/p>\n

6. Desenhos e dados publicados<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

a. Todos desenhos e especifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio.Tais altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser consideradas retroativas e a J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias. n\u00e3o se responsabiliza por revis\u00f5es de modelos que j\u00e1 est\u00e3o no campo.
b. Todos os dados s\u00e3o suficientemente exatos para uso geral, mas a J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias 
c. Qualquer documenta\u00e7\u00e3o enviada pelo cliente juntamente com um pedido de cota\u00e7\u00e3o ou um pedido, tal como desenhos, especifica\u00e7\u00f5es, material, amostras,ferramentas, modelos continua sendo propriedade do cliente.
d. Qualquer documenta\u00e7\u00e3o que tenha sido anexada pela J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias a uma cota\u00e7\u00e3o de maneira semelhante \u00e0 mencionada acima continua sendo propriedade da J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias. O cliente compromete-se a n\u00e3o utilizar essa documenta\u00e7\u00e3o para qualquer outro contrato, nem reproduzi-la ou disponibiliz\u00e1-la a terceiros.<\/span><\/p>\n

7. Garantia e limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade do produto<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

a. J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias garante seus produtos contra defeitos de material e fabrica\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de tr\u00eas (03) meses a partir da data da emiss\u00e3o da nota fiscal, desde que sejam obedecidas as orienta\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. A responsabilidade por essa garantia limita-se ao reparo,substitui\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de cr\u00e9dito, sendo que a escolha recai sobre a J.S.Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias, de qualquer produto ou pe\u00e7a defeituosa. J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos consequentes ou por reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas, perda de lucro, reparos ou frete, bem como por outra despesa decorrente da substitui\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n

b. No que diz respeito a softwares, s\u00e3o v\u00e1lidas as condi\u00e7\u00f5es expressas no”Contrato de licen\u00e7a de software”.
c. No que diz respeito a produtos de terceiros, nossa garantia \u00e9 limitada pelo per\u00edodo garantido pelo fornecedor do produto de terceiros.
d. Nossos dados relativos a itens de entrega e seu uso adequado, p. ex. em rela\u00e7\u00e3o a peso, dureza, valores de servi\u00e7o, temperaturas, etc. s\u00e3o emitidos atrav\u00e9s de descri\u00e7\u00f5es ou dados t\u00e9cnicos e sua qualidade n\u00e3o est\u00e1 na garantia. Esses valores de refer\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o assegurados pela J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias e s\u00f3 est\u00e3o na garantia se corresponderem a nossas amostras, as quais foram testadas e liberadas para o uso especial indicado.
e. As limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade acima mencionadas tamb\u00e9m se aplicam \u00e0 consultoria.<\/p>\n

f. Nossa garantia n\u00e3o se aplica a qualquer produtos que tenha sido sujeitado ao uso inadequado, aplica\u00e7\u00e3o inadequada, neglig\u00eancia, acidente, modifica\u00e7\u00f5es,interven\u00e7\u00f5es ou produtos de instru\u00e7\u00e3o usados em uma m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o.
g. Essa garantia substitui expressamente todas as outras garantias, expressas ou impl\u00edcitas, e todas as outras obriga\u00e7\u00f5es ou responsabilidades de sua parte.Nenhum agente, representante ou funcion\u00e1rio da J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias est\u00e1 autorizado a ampliar o escopo dessa garantia ou fazer qualquer outra proposta, promessa ou garantia relacionada \u00e0 manufatura, venda ou aplica\u00e7\u00e3o de seus produtos.
h. Avisos de mercadoria recebida danificada devem ser feitos \u00e0 J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias dentro de sete (07) dias ap\u00f3s a entrega.<\/p>\n

i. Qualquer reclama\u00e7\u00e3o contra a J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias feita por um comprador de mercadorias e bens que diga respeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o ou qualidade ou quantidade das mercadorias mencionadas deve ser feita por escrito e enviada por e-mail dentro de sete (07) dias ap\u00f3s a entrega dos bens e mercadorias em quest\u00e3o. Uma  reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido feita dentro do per\u00edodo mencionado, implica em uma ren\u00fancia de tal reclama\u00e7\u00e3o.
j. As transa\u00e7\u00f5es comerciais s\u00f3 ser\u00e3o feitas com J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias. somente representantes legais devidamente autorizados pela J.S.Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias neste local podem alterar ou acrescentar termos a qualquer contrato que responsabilize a J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias Nenhuma emenda ou altera\u00e7\u00e3o imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es \u00e0 J.S. Santos Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Liter\u00e1rias, a n\u00e3o ser quando feita por escrito e assinada por tal pessoa.<\/p>\n

8. Elimina\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

As disposi\u00e7\u00f5es deste contrato podem ser tratadas em separado, e se uma ou mais disposi\u00e7\u00f5es foram consideradas judicialmente ilegais ou de alguma forma n\u00e3o aplic\u00e1veis, no todo ou em parte, as disposi\u00e7\u00f5es restantes ou partes deste contrato permanecem v\u00e1lidas e aplic\u00e1veis pela ou entre as partes dele.<\/p>\n

9. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

Os termos e condi\u00e7\u00f5es de venda em quest\u00e3o ser\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e o foro da comarca de Londrina ser\u00e1 o competente para dirimir d\u00favidas, quest\u00f5es ou conflitos deles decorrentes, com a ren\u00fancia de todos os demais.<\/p>\n

10. Navega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

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A responsabilidade do navegador ou do internauta de agir com \u00e9tica e respeito a integridade de tudo que se encontra na rede, onde se relaciona e se prove de subsist\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o. Preservar o meio de comunica\u00e7\u00e3o e de provimento um ambiente de bem estar e salutar a si e aos seus.<\/p>\n

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